O PT, partido de um parlamentar que em 2007 criticou o uso do dinheiro público para financiar o Instituto Fernando Henrique Cardoso, poderá fazer o mesmo agora com o Instituto Lula.

Em 2006, o Instituto FHC recebeu doação de R$ 500 mil da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), então administrada por indicados pelo PSDB.

“Ao usar dinheiro público para financiar a atuação partidária de FHC, os tucanos jogaram seu discurso da ética pelo ralo”, disse o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) em 2007, quando a doação foi divulgada.

Na ocasião, a ONG do ex-presidente captou por meio da Lei Rouanet, de incentivo a cultura, cerca de R$ 2 milhões de doadores diversos, entre os quais a Sabesp, para um projeto de preservação do acervo de FHC –documentos, fotografias e objetos. 

À época, o instituto divulgou nota ressaltando a legalidade da doação da Sabesp. “O iFHC manteve-se no estrito cumprimento das determinações legais, seja em relação à Lei Rouanet, que permite a doação de empresas públicas, seja da Lei 4.344, que faculta a qualquer entidade ou pessoa física mantenedora de acervos documentais privados de presidentes da República `buscar apoio financeiro e técnico do poder público para projetos de fins educativos, científicos e culturais’.”

Hoje, reportagem da Folha mostra que o Instituto Lula poderá também captar recursos por meio da Lei Rouanet para financiar a construção do Memorial da Democracia, segundo informou ontem a ministra da Cultura, Ana de Hollanda. O museu exibirá o acervo do ex-presidente e será erguido em São Paulo.

Na prática, isso significa que o museu de Lula será construído com verba pública, o que ele e seu instituto prometiam não fazer. O projeto está orçado inicialmente em até R$ 100 milhões. Em comunicado divulgado em fevereiro, o Instituto Lula prometeu assumir “todos os custos da construção de um edifício de alta excelência arquitetônica” para o museu.