Daniela Lima, de São Paulo

Está na pauta de hoje do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) o pedido do prefeito Gilberto Kassab, fundador do PSD, de redivisão dos repasses do fundo partidário e aumento dos recursos para sua sigla.

A divisão do fundo é feita com base no número de deputados federais eleitos por cada partido. Como o PSD de Kassab não participou da última eleição –a legenda foi criada em 2011– , hoje só tem direito à parcela mínima do fundo partidário e do tempo de propaganda eleitoral.

Por isso, o prefeito briga na Justiça para fazer migrar para a sua sigla os recursos que uma bancada com o tamanho da de seu partido teria se tivesse participado da última eleição. O PSD conta com cerca de 50 deputados, que saíram dos partidos em que foram eleitos para embarcar no projeto político do prefeito.

TEMPO DE TV

Além da redivisão do fundo, Kassab mira na redistribuição do tempo de propaganda eleitoral a que os partidos tem direito, cuja partilha obedece os mesmos princípios do fundo partidário.

O relator do processo é o ministro Marcelo Ribeiro, que deixa o TSE na próxima quinta-feira. A ação proposta por Kassab trata apenas do fundo partidário, mas qualquer decisão servirá também para o entendimento sobre o tempo de propaganda eleitoral.

A fundação do PSD provocou baixas em diversas legendas, principalmente as da oposição. O DEM, por exemplo, perdeu 17 deputados. Por isso, caso o TSE acate o pedido de Kassab, outros partidos verão seus repasses do fundo partidário e tempo de televisão diminuírem.